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Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
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Notícias (4)
Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
Notícia ·
há 8 anos
Comissão da OAB/DF fiscaliza abrigo de idosos no Núcleo Bandeirante
Brasília, 28/10/2015 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF realizou, nesta terça-feira (27), a primeira visita do projeto Longevidade . A iniciativa tem como finalidade fiscalizar e oferecer...
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Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
Notícia ·
há 8 anos
CDH da OAB/DF promove debate sobre racismo
Brasília – 29/10/2015 – Com o intuito de promover uma reflexão sobre o racismo, a Comissão de Direitos Humanos realizou, juntamente com a Secretaria de Educação do Núcleo Bandeirante, o seminário...
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Notícia ·
há 8 anos
CDH debate ensino de cultura indígena e afro-brasileira nas escolas
Brasília, 12/11/15 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, que determinam a...
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Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
A ação de usucapião vai continuar a existir?
Não. A partir de 16/03/2016, quem desejar adquirir um bem por usucapião deverá fazer isso de forma administrativa e não mais judicial, junto aos cartórios, devido à reforma do Código de Processo...
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Artigo ·
há 9 anos
A tendência mundial é pela redução da maioridade penal?
Não, segundo dados da ONU, na pesquisa Crime Trends (Tendências do Crime), que é realizada a cada 4 anos revelam que são minoria os países que definem o adulto como pessoa menor de 18 anos. Tal...
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Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
Notícia ·
há 9 anos
Saiba Mais - Usucapião
A advogada Suelen de Azevedo, especialista em Direito Civil, fala sobre usucapião. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela explica quais os tipos, o que impede a usucapião e a recente decisão do...
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Artigo ·
há 9 anos
A redução da maioridade penal influenciaria outros direitos?
Sim. A redução da maioridade penal pode influenciar outros direitos existentes, pois as leis brasileiras devem seguir uma lógica interpretativa. Essa interpretação possivelmente seria analisada nos...
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Artigo ·
há 9 anos
A vítima teria um país mais seguro com a redução da maioridade penal?
Não, a redução da maioridade não diminuirá a violência. Em nossa realidade carcerária, criminosos exercem coação brutal sobre adolescentes presos, obrigando-os a se tornarem bandidos veteranos. Tal...
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Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
A redução da maioridade penal retira direitos da vítima?
Sim, a proposta de redução, apesar de se dizer essencial para diminuir a violência, retira direitos conquistados pela população brasileira após a reconstrução social, jurídica, e constitucional...
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Suelen de Azevedo Advocacia e Consultoria
Artigo ·
há 9 anos
Por que reduzir a maioridade penal é inconstitucional?
A estrutura das Leis Brasileiras possui um conjunto de regras que se interpretadas em sua extensão apontam para a impossibilidade de reduzir a idade penal, tal qual sugerem as propostas atualmente em...
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